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REPETRO – Admissão temporária de embarcações para pesquisa e lavra de petróleo e gás entre 2007 e 2009 – Dispensa de licença de importação – Inteligência do artigo 7º § único da portaria SECEX nº 36/2007, que permite a dispensa de LI-licença de importação para importação de determinados bens, novos ou usados, exceção feita à realizada por doação, que só poderão ser novos – parecer.

Data: 20/02/2013 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, ano 11, nº 62, mar-abr p.171-207. Consulta: 1) Qual a natureza jurídica do REPETRO instituído pelo Decreto 4543/2002 e regulamentado…

LÍDIA SIMÕES

Data: 19/07/2013 Publicado por: ITAQUATIARA, Setembro/1952, REVISTA DO COLÉGIO BANDEIRANTESE Fonte: Arquivo particular de Ives Gandra Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Datada de Outubro de 1952,…

AS TRÊS FALAS DO PAPA

Data: 18/02/2013 Publicado por: JORNAL DO BRASIL – Sociedade Aberta – 18/ fevereiro/2013 Fonte: www.jb.com.br Resumo: O Pontífice Bento XVI, em três momentos diferentes, exortou os cristãos a viverem o cristianismo com intensidade…

BENTO XVI

Data: 14/02/2013 Publicado por: Folha de S.Paulo – Opinião A3 – 14/fevereiro/2013 Fonte: Folha de S.Paulo – Opinião A3 – 14/fevereiro/2013 Resumo: Bento XVI, em gesto de profunda humildade e desapego, renunciou ao…

A VERDADE SOBRE O CARF

Data: 13/02/2013 Publicado por: Diário do Comércio – 12 e 13 de fevereiro de 2013 Fonte: www.dcomercio.com.br Resumo: Dois cidadãos, marido e mulher, entraram, com dezenas de ações populares contra as decisões definitivas…