Data: 22/06/2012 Publicado por: Revista CEJ, nº 55, out/dez/2011 – Direito Constitucional, Pg. 6 a 10 Fonte: Revista CEJ Resumo: O Decreto-lei n. 288/67, que tem eficácia de lei complementar por ser lei…
Data: 21/06/2012 Fonte: Revista SÍNTESE de Direito Administrativo, n. 81, setembro/2012, p. 206-222 Consulta: 1) A carreira de delegado de polícia federal é carreira jurídica? 2) A aprovação de emenda…
Data: 18/06/2012 Publicado por: O ESTADO DE SÃO PAULO, 16/Junho/2012 – A2 – Espaço Aberto Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Resumo: Há movimentação em Brasília para que haja alteração do “quorum” para…
Data: 15/06/2012 Publicado por: Revista CONSELHOS, FECOMÉRCIO, Ed. 13, pgs. 70 a 75 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Ives Gandra Martins teceu comentários acerca de PLs…
Data: 15/06/2012 Publicado por: Revista CONSELHOS, FECOMÉRCIO , Ed. 13 – Pg. 18/19 Fonte: FECOMERCIO Resumo: Um dos mais importantes pilares da atual Constituição foi a conformação de um notável equilíbrio de poderes,…
Data: 13/06/2012 Publicado por: Jornal do Brasil Fonte: Jornal do Brasil – País Sociedade Aberta Clique aqui para fazer o Download
Data: 11/06/2012 Publicado por: FOLHA DE SÃO PAULO, 25/Nov/2011 – P.3 Fonte: Folha de S.Paulo Resumo: Voltávamos, Francisco Rezek e eu, de uma posse acadêmica em Belo Horizonte, quando ele utilizou a expressão…
