Aula sobre o tema Tutela da Propriedade Intelectual na Constituição Federal
Data – 2011 Evento – Aula sobre o tema Tutela da Propriedade Intelectual na Constituição Federal, no curso de Gestão e Auditoria no IICS, 31 de out Função – Professor
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Números sobre Roraima são preocupantes
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO NAS OBRAS DA COPA E OLIMPÍADAS
Duas ações de inconstitucionalidade apresentadas no Supremo Tribunal Federal condenam o regime diferenciado nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Esse regime, de acordo com os textos, ferem…
FECOMERCIO PROPÕE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E DEBATE SIMPLES TRABALHISTA
Aula no curso PI – PPL – Propriedade Intelectual tema Palestra no IICS
Data – 2011 Evento – Aula no curso PI – PPL – Propriedade Intelectual tema Palestra no IICS, 24 de outubro Função – Professor
Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT, imposta pela Lei nº 11.945/09 para reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes – Inconstitucionalidade – Violação aos artigos 5º, inciso I, 150, incisos II e VI, letra "c", 196 e 199, § 1º, do texto supremo, além de desobediência aos princípios da razoabilidade e da autonomia da vontade – Transgressão a direitos individuais disponíveis – Parecer.
Data: 22/10/2011 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n. 17, novembro-dezembro 2009, p. 58-82; Revista IOB de Direito Administrativo n. 49, janeiro 2010, p. 130-153; Revista de…
ISENÇÃO DE IR PARA DOAÇÕES AO TERCEIRO SETOR EM DEBATE
O Conselho Superior de Direito retomou o debate das propostas do Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário. Na ocasião, também foi discutida a isenção de imposto de renda…
ADIN CONTRA APLICAÇÃO IMEDIATA DE NOVA ALÍQUOTA DO IPI RECEBE APOIO DA FECOMERCIOSP
“A elevação imediata do tributo é extremamente negativa e fere a segurança jurídica das relações comerciais”, afirma Ives Gandra Martins. São Paulo, 20 de outubro de 2011 – A…
Governo diminui previsão de crescimento do PIB
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