Entrevista – TV Senado – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Parte 2
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Entrevista – TV Senado – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Parte 1
FECOMERCIO AVALIA OS DOIS LADOS DO PLANO BRASIL MAIOR
Desonerar, simplificar e coibir práticas ilícitas de importação. Foi pensando nisso que o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), lançou o Plano Brasil Maior.…
Pacote industrial exclui 80% das empresas do país
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Disciplina Tributária da Zona Franca de Manaus / Incentivos concedidos pela SUFRAMA com aprovação de Classificação fiscal após Parecer Técnico do Órgão, em 1992, para a consulente. Classificação mantida até o presente, não obstante alterações regulamentares posteriores, e jamais contestada pelo fisco federal – Impossibilidade de eventual alteração presente, com efeitos pretéritos, por força do artigo 146 do CTN – parecer.
Data: 05/08/2011 Fonte: Revista de Direito Tributário Atual n. 26, São Paulo: Dialética, 2011, p. 246-252 Consulta: 1. Foi justificável a posição da consulente de classificar os monitores de sinais…
Economia: Brasil não rebate obstáculos argentinos
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A REFORMA TRIBUTÁRIA POSSÍVEL
Data: 30/07/2011 Publicado por: O Estado de S. Paulo 30/7/2011, p. A2 Resumo: Não estou convencido de que as propostas de minirreforma tributária sinalizada por autoridades e especialistas possa simplificar o sistema…
Dilma quer “limpar” o Ministério dos Transportes
Dilma quer “limpar” o Ministério dos Transportes. Clique aqui para ouvir o podcast
Governo não consegue segurar o real
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