UNIÃO HOMOAFETIVA FERE CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, AFIRMA JURISTA
Data: 09/05/2011 Fonte: RÁDIO NOVO TEMPO Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Ouça a entrevista completa e saiba mais sobre o tema que tem gerado polêmica na…
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IVES GANDRA CONTESTA DECISÃO DO STF SOBRE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA.
Data: 06/05/2011 Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO – 06/05/2011 – A24 -Vida Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ‘Sou contra a decisão, mas são eles que…
STF COMEÇA A JULGAR SE RECONHECE UNIÃO GAY COMO ESTÁVEL.
Data: 04/05/2011 Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO – 04 de maio 2011 – C9 – Cotidiano Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ‘ Os homossexuais podem ter…
Voto em lista pode ser usado no Brasil
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Material refratário consumido na produção siderúrgica – Direito a crédito do ICMS quando de sua aquisição – Inteligência da Constituição Federal (artigo 155, § 2º, inciso I), Lei Complementar nº 87/96 e da Legislação Ordinária – Doutrina e Jurisprudência – parecer.
Data: 02/05/2011 Fonte: Revista Jurídica LEX, n. 50, março-abril 2011, p. 65-80; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 191, agosto/2011, p. 126-137 Consulta: A consulente vem sendo autuada reiteradamente pelo…
Inteligência do artigo 93, inciso II, letra A, e inciso III da Constituição Federal – Magistrado que consta três vezes da lista para promoção para Tribunal, por merecimento, tem direito a obrigatória nomeação – parecer.
Data: 29/04/2011 Fonte: Revista Síntese Direito Administrativo n. 66, junho 2011, p. 188-196; Revista Dialética de Direito Processual n. 100, julho 2001, p. 111-116 Consulta: Juiz Federal, que serve, como…
IVES GANDRA AFIRMA QUE VOTO EM LISTA FECHADA É INCONSTITUCIONAL.
Data: 29/04/2011 Fonte: Artigo de Merval Pereira – Jornal O GLOBO, de 29/04/11 – Pág. 4 Clique aqui para ler a notícia Outras Informações: Resumo: Para o jurista, a proposta…
A disciplina jurídica do homossexualismo / Transformação da ADPF-178-1 em ADI 4277 – Constitucionalidade do artigo 1723 do Código Civil em face do caput e §§ 3º e 4º do artigo 226 da CF – Impossibilidade constitucional de considerar a união entre um homem e um homem ou entre uma mulher e uma mulher, união estável familiar – parecer.
Data: 26/04/2011 Fonte: Revista do Clube de Aeronáutica, n. 275, abril-maio-junho 2011, p. 21-23 Revista SINTESE Direito de Família, n. 66, junho-julho 2011, p. 77-83 Scientia Ivridica – Revista de…
Reforma tributária é tema de encontro A reunião entre políticos e empresários ocorreu na última sexta-feira e, revela Ives Gandra Martins, os executivos pediram que o sistema tributário brasileiro seja simplificado.
Reforma tributária é tema de encontro. Clique aqui para ouvir o podcast