Data – 2011 Evento – Aula Magna – Tema – Conceituação de Direitos Humanos. Questões Relativas à Eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos Face do Poder Judiciário Brasileiro na…
Data: 14/03/2011 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: Após a promulgação da Lei nº 9.307, de 23/09/1996, que, para os casos nela mencionados, introduziu no Brasil, esse instituto tem sido, de mais…
Data: 14/03/2011 Publicado por: JORNAL DO BRASIL Resumo: A primeira revolução tributária no Brasil deu-se com a edição da E.C. n. 18/65, do Código Tributário Nacional, em 1966, e da Constituição de…
Data: 04/03/2011 Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 75, abril-junho 2011, p. 139-153 Consulta: Pergunta se após 40 anos de serviço às Forças Armadas, poderá acumular subsídios de…
Data: 02/03/2011 Fonte: Jornal do Brasil , 26/02/2011 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: QUALQUER PROJETO QUE SE APRESENTE DE FORMA GLOBAL RECEBE, IMEDIATAMENTE, ANTICORPOS DAQUELES QUE…
Data: 02/03/2011 Fonte: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, n. 41, março-abril 2011, p.78-98 Revista dos Tribunais, n. 915, janeiro 2012, p.101-126 Revista Síntese Direito de Família, n.…
Data: 01/03/2011 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Tenho, nos últimos tempo, debruçado-me sobre a forma de indicação dos ministros do STF. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/02/2011 Fonte: CARTA MENSAL Nº 669 – Dez/2010 Clique aqui para fazer o Download
Data: 28/02/2011 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário, n. 50, março-abril 2011, pág. 134-190 Consulta: 1. A não-cumulatividade adotada pela Constituição Federal para as contribuições do Pis e da Cofins,…
