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6 de setembro de 2010
Parecer

Aposentadoria. Art. 40 § 4o CF. Regime especial para os servidores públicos em atividade de risco. Sobreposição ao regime geral. Delegação à lei complementar. LC 51/85. Implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Opinião legal.

Data: 06/09/2010 Fonte: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, n. 39, nov-dez 2010, p. 124-143; Revista de Direito do Trabalho, n. 36, julho-setembro 2010, p. 199-219; Revista Síntese Direito…

gandra

5 de setembro de 2010
Evento Professor, Eventos

Apresentação da Nova Proposta Pedagógica do Colégio FAAP

Data – 2010 Evento – Apresentação da Nova Proposta Pedagógica do Colégio FAAP, A Importância do Idioma na Literatura, Colégio FAAP, 09:30. Função – Professor

gandra

3 de setembro de 2010
podcast

STF libera uso do humor em campanha eleitoral Ministros ainda liberaram comentários, no rádio, sobre políticos que estão disputando o pleito. A decisão é extremamente sábia e o entendimento do relator Carlos Ayres Britto

STF libera uso do humor em campanha eleitoral. Clique aqui para ouvir o podcast

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1 de setembro de 2010
Notícias

NÓS DO DESENVOLVIMENTO…

Data: 01/09/2010 Fonte: Revista da Indústria Clique aqui para fazer o Download

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27 de agosto de 2010
podcast

Reforma tributária volta a ser discutida Todos os candidatos à Presidência da República garantem que querem alterar o atual sistema, mas isso não significa que as coisas ocorrerão

Reforma tributária volta a ser discutida. Clique aqui para ouvir o podcast

gandra

24 de agosto de 2010
podcast

Lei que altera eleição entra em vigor após um ano Mesmo que a lei passe a valer na publicação da decisão, de acordo com o artigo 16 da Constituição, as medidas não valem para eleições que ocorram em menos de um ano de tal data

Lei que altera eleição entra em vigor após um ano. Clique aqui para ouvir o podcast

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17 de agosto de 2010
Artigo

2,92% x 2,90% DO PIB MUNDIAL

Data: 17/08/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: O Fundo Monetário Mundial prevê que, em 2010, o Brasil terá 2,90% de participação na produção de riqueza mundial, vale dizer 2,90% do…

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16 de agosto de 2010
podcast

STJ decide situação envolvendo precatórios Pela definição, as dívidas, quando depositadas nas discussões com os créditos do Fisco, serão válidos pelo valor de face, e sim pelo valor de mercado.

STJ decide situação envolvendo precatórios. Clique aqui para ouvir o podcast

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12 de agosto de 2010
Notícias

PALESTRA DO DR. IVES GANDRA NO 8³ SEMANA JURÍDICA DO T.C.S.P.

Data: 12/08/2010 Fonte: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Clique aqui para fazer o Download

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