IVES GANDRA COMENTA A DECISÃO DO STF DE REJEITAR A REVISÃO DA LEI DE ANISTIA
Data: 30/04/2010 Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Clique aqui para fazer o Download
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Ele deve ter sido o mais polemizado entre todos os presidentes da Corte, mas certamente foi um dos melhores, sendo inclusive criticado quando adotava posições contra o que considerava inconstitucional.
Gilmar Mendes deixa a presidência do STF. Clique aqui para ouvir o podcast
ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA
Data: 18/04/2010 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: A Constituição de 1988, hospedando adequado equilíbrio de Poderes, tem-se revelado responsável pela estabilidade da democracia brasileira. Clique aqui para ler o artigo
FIDEL ?PAREDON? CASTRO
Data: 12/04/2010 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Em 1958, eu era estudante de Direito. Nossa turma, formada por pessoas que viriam mais tarde a destacar-se – como Sydney Sanches, Márcio Tomás…
Quem ajuizou a ação defende que a lei não deve abranger as torturas realizadas antes de sua promulgação, uma vez que a anistia deveria valer para os crimes comuns
STF analisará, em breve, a Lei de Anistia. Clique aqui para ouvir o podcast
CHAVISMO À BRASILEIRA – IMPLANTAÇÃO DE UM REGIME BOLIVARIANO – ENTREVISTA COM IVES GANDRA NO CORREIO BRASILIENSE
Data: 11/04/2010 Clique aqui para fazer o Download
Aula – Atuação do Estado e Oferta do Ensino Religioso na Rede Pública
Data – 2010 Evento – Aula – Atuação do Estado e Oferta do Ensino Religioso na Rede Pública, no Curso de Pós-Graduação em Gestão e Direito Educacional, no CEU/IICS, 10…
PNDH-3, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DAS CONSTITUIÇÕES BOLIVARIANAS
Data: 05/04/2010 Publicado por: Revista Justiça e Cidadania – nº 117 Resumo: O advento do PNDH-3, veiculado pelo Decreto n. 7037/09 representa, se transformado em Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Ordinárias, em…
O CONCEITO DE ACCIONISTA E O SISTEMA DE RECORD DATE
Do livro “A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald”. Clique aqui para ler o capitulo Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…