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A ECONOMIA PÓS-CRISE

Data: 23/04/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: O mundo ainda está mergulhado na crise decorrente da bem remunerada criatividade dos ?gênios? do sistema financeiro mundial. A estratégia genial consistiu em emprestarem…

DEPUTADOS BRASILEIROS DO EXTERIOR

Data: 16/04/2009 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Em 2004, quando era Embaixador do Brasil na Bélgica, o ex-Ministro da Cultura Jerônimo Moscardo teve a idéia de sugerir ao governo brasileiro a…

EXCOMUNHÃO E MÍDIA

Data: 14/04/2009 Publicado por: Portal Gaudiumpress Resumo: O doloroso episódio em que uma menina de 9 anos, estuprada pelo padrasto, engravidou, tendo sua mãe sido pressionada por uma assistente social a que…

Leis Municipais sobre zoneamento de Campinas nºs. 11.764, 11.878 e 12.162, promulgadas em 2003 e 2004, objetos de ação direta de inconstitucionalidade em abril de 2008 proposta pelo Procurador-geral do Estado – Declaração de inconstitucionalidade pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro de 2008 – Inúmeras construções e projetos, com alvarás concedidos, realizados ou iniciados no período – Aplicabilidade da eficácia "ex nunc" à decisão superior, à luz da lei nº 9868/99 e da jurisprudência do pretório excelso e do próprio Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo — Parecer.

Data: 08/04/2009 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 77, agosto 2009, p. 138 Consulta: 1) – Em que consistem “as razões de segurança jurídica ou de interesse social” aptas…