A REPÚBLICA BUROCRÁTICA
Data: 16/06/2009 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: A carga tributária brasileira é reconhecidamente elevada. Se comparada com a esmagadora maioria dos países emergentes, está muito acima da média e no mesmo…
Blog
De forma indireta a crise financeira está demonstrando maiores possibilidades de recuperação
Crise Financeira auxilia países emergentes Clique aqui para ouvir o podcast
VENEZUELA E MERCOSUL: CICLO DE DEBATES
Data: 09/06/2009 Fonte: SENADO FEDERAL Clique aqui para fazer o Download
Os fatos envolvendo Corinthianos e do Vascainos mostram efetivamente que precisamos tomar medidas
O combate ao vandalismo nos estádios Clique aqui para ouvir o podcast
Distinção entre regime especial como técnica de arrecadação e benefício fiscal como estímulo econômico – Inteligência do artigo 56 da M.P. 2158-35/01 e dos artigos 1º e 3º da Lei 9826/99 – Opinião legal.
Data: 03/06/2009 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 167, agosto 2009, p. 92-98; Revista Brasileira de Direito Tributário, n. 14, maio-junho 2009, p. 77-85| Clique aqui para fazer o…
INSEGURANÇA CRESCENTE
Data: 02/06/2009 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Textos constitucionais que são alargados, na busca de soluções para tudo, terminam gerando maior insegurança e maior instabilidade que os textos mais enxutos ou…
Últimos gestos e últimas palavras de Chavez deixa claro que a Venezuela não pode integrar Mercosul
Venezuela não pode integrar o Mercosul. Clique aqui para ouvir o podcast
Segurança jurídica, boa fé e proporcionalidade. Coisa julgada. Impossibilidade material de retroação. Modulação temporal.
Data: 26/05/2009 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 79, out p. 136-155. Revista de Direito Tributário da APET, n. 22, junho 2009, p. 119-154 Revista Forense, n. 402, março-abril…
AS DIMENSÕES DO DIREITO CONTEMPORÂNEO LUSO-BRASILEIRO E A CRISE MUNDIAL.
Data: 25/05/2009 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Texto da conferência pronunciada pelo Prof. Ives Gandra em 22 de abril de 2009 na Universidade do Minho, ao…