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Moralidad institucional

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Cláudio Lembo Título: Moralidad institucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pasin, João Bosco Coelho (Coord.) Imprenta: Porto AlegreSão…

DESORDEM CONSTITUCIONAL

Data: 24/04/2007 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: A transigência permanente dos poderes constituídos com os desrespeitadores da lei tem gerado sensação de insegurança em todos os brasileiros e o receio de…

Comentários à Lei Complementar n. 118/2005

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Comentários à Lei Complementar n. 118/2005 Autor secundário: Machado, Rubens Approbato (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação:…

Crédito-prêmio – IPI Exportação. Direito do industrial exportador ao estímulo. Inocorrência de sua extinção na espécie. Inaplicabilidade dos arts. 168, I, 165, I, 150 e 156, I e VII do CTN. Actio nata a partir de cada exportação. Utilização do estímulo mediante compensação. Ilegalidade de atos administrativos que visam a obstar essa utilização – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Crédito-prêmio – IPI Exportação. Direito do industrial exportador ao estímulo. Inocorrência de sua extinção na espécie. Inaplicabilidade…