Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Contribuição dos inativos: um caso de emenda constitucional e inconstitucional, uma análise sobre a causa e direito…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Pagamento de tributo por intermédio de instituição financeira autorizada. Extinção do crédito tributário. Ausência de repasse dos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Invalidade constitucional da cumulação de penalidades tributárias Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: Palavras intridutórias sobre os fundamentos da aplicação do direito da compensação tributária Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: A lei de responsabilidade fiscal à luz da Constituição da República Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O novo Código Civil Brasileiro e a elisão fisca: possibilidade de desconsideração de formas jurídicas pelos juízes…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O ISS sobre a chamada “importação de serviços” Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O federalismo fiscal brasileiro Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison Carlos (Coord.) Imprenta: Curitiba :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O estabelecimento permanente: instituto próprio do direito tributário internacional Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison…
