Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Alcides Jorge Costa Título: O fato gerador presumido e a ADIN 1851-4 AL Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fernandes, Edison…
Outros colaboradores: Título dos artigos: limitações ao poder impostivo e segurança jurídica. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Hugo de Brito Machado, José Eduardo…
Outros colaboradores: Título dos artigos: limitações ao poder impostivo e segurança jurídica. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Hugo de Brito Machado, José Eduardo…
Outros colaboradores: Título dos artigos: limitações ao poder impostivo e segurança jurídica. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Hugo de Brito Machado, José Eduardo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Tendências do direito constitucional contemporâneo Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.) Martins, Ives Gandra…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: A Constituição Federal, e o direito penal e seus reflexos na união estável Autor secundário: Tavares, André Ramos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Celso Ribeiro Bastos e o direito constitucional do trabalho Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Mendes, Gilmar Ferreira…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: O perfíl e os direitos das pessoas naturais e das pessoas jurídicas no Código Cívil de 2002 Autor…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: os coordenadores Título: Uma visão crítica acerca de algumas normas que regem as licitações e os contratos administrativos em face da…
