Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Processo administrativo tributário e a impossibilidade de anulação de decisão administrativa de mérito “coisa julgada” pelo poder judiciário Autor secundário: Martins,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da coisa julgada frente aos demais princípios constitucionais: análise com vistas à coisa julgada tributária Autor secundário: Martins, Ives…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Possibilidade jurídica de anulação, mediante ação judicial, de decisão de mérito proferida pelo conselho de contribuintes Autor secundário: Martins, Ives Gandra…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Efeitos da coisa julgada e os princípios contituicionais Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada. Repetiçaõ de indébito procedente. Correção monetária índices representativos da inflação real. Cessão parcial do crédito. Cessionário. Substituto processual na…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali, André (Coord .) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada. Mandado de segurança. Relação jurídica continuativa. Contribuição social. Súmula Nº 239 do STF Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Coisa julgada em matéria tributária: Análise de caso concreto: Autuação fiscal para a exigência da contribuição social sobre o lucro líquido…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Elali,…
