Política fiscal e reforma tributária
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Política fiscal e…
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Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre grandes…
Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre grandes…
Norma antielisão no direito constitucional brasileiro
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Norma antielisão no…
Norma antielisão e sigilo bancário
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Norma antielisão e…
Incentivo fiscal. Lei 1.605/83. Direito adquirido. Opção pelos estímulos da Lei 1.939/93 não exercida. Ausência de fundamento legal para cobrança de contribuição ao FMPE. Opinião legal
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Incentivo fiscal. Lei 1.605 Direito adquirido. Opção pelos estímulos da Lei 1.939/93 não exercida. Ausência…
Confissão de dívida e forma de pagamento de atrasados com destinação de receitas oriundas de transferências constitucionais do ICMS – Legalidade do procedimento
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Confissão de dívida e forma de pagamento de atrasados com destinação de receitas oriundas de…
Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte Imprenta:…
Exclusão das receitas de terceiros da base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins devidas pelo contribuinte. Direito que decorre da norma de competência relativa a cada uma dessas contribuições e do princípio da capacidade contributiva. Inconstitucionalidade da MP n. 2.037 que pretendeu obstá-lo mediante a revogação do inciso III do § 2º do art. 3º da Lei 9.718/98
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Exclusão das receitas de terceiros da base de cálculo das contribuições ao PIS e à…