O TERRORISMO OFICIAL DE BUSH
Data: 09/04/2003 Publicado por: Folha de São Paulo Clique aqui para ler o artigo
Blog
UMA INCONSTITUCIONAL TAXA DO LIXO
Data: 03/04/2003 Publicado por: Jornal da Tarde Clique aqui para ler o artigo
Crédito-prêmio – IPI Exportação. Direito do industrial exportador ao estímulo. Inocorrência de sua extinção na espécie. Inaplicabilidade dos arts. 168, I, 165, I, 150 e 156, I e VII do CTN. Actio nata a partir de cada exportação. Formas de utilização. Possibilidade de compensação – Parecer
Data: 24/03/2003 Fonte: Revista de Estudos Tributários, n. 55, mai. p. 7-28 Compensação Tributária, APET e MP Editora, 2008, p. 239-258 Consulta: 1) O crédito-prêmio de exportação está em plena…
FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA
Data: 22/03/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Clique aqui para ler o artigo
Aula sobre República e Monarquia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Sistemas Mistos de Governo
Data – 2003 Evento – Aula sobre República e Monarquia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Sistemas Mistos de Governo, no Curso de Especialização em Direito Constitucional, CEU, 21 de maio Função – Professor
GOVERNO – AVANÇOS E RETROCESSOS
Data: 17/03/2003 Publicado por: O Estado de São Paulo Clique aqui para ler o artigo
AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Data: 14/03/2003 Publicado por: Revista Dialética Clique aqui para ler o artigo
DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS BRANCOS
Data: 13/03/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
Indexadores corretivos de valores – Adoção livremente pactuada do IGP-M na aquisição de imóveis – Legalidade do contrato – Parecer
Data: 13/03/2003 Fonte: Revista Jurídica, n. 308, jun p. 26-39 Consulta: 1) É lícito, mesmo em relações de consumo, utilizar-se do IGPM/FGV ou de qualquer indexador para reajustar as parcelas…