UMA FRÁGIL DEMOGRACIA
Data: 17/02/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Clique aqui para ler o artigo
Blog
UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA
Data: 13/02/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
Regime transitório sobre redução de prazo prescricional de obrigações no Código Civil – Convivência de normas gerais e especiais – Parecer
Data: 10/02/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 2, ago p. 113-125 Revista Forense, v. 376. p. 191-203 – separata Revista dos Tribunais 100 anos. Prescrição, decadência e prova.…
Apresentação da controvérsia. Panorama geral do trabalho. Da estrutura normativa do direito brasileiro. Legislação em vigor. Atual lei complementar e seu alcance. Demais leis e sua invalidade. Ordenamento jurídico desportivo e suas implicações para o presente caso: a caracterização do aspecto social. regime jurídico aplicável à consulta e seu significado prático. Remuneração dos dirigentes e diretores. Remuneração de empresas cujos sócios ocupem cargos de direção. Conclusões sistemáticas.
Data: 03/02/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 91, abr. 2003. p. 52-71 Revista Forense, n. 373. p. 97-112 – separata Consulta: Temática da tributação das associações sem fins…
PRIVILÉGIOS PREVIDENCIÁRIOS E CARGA TRIBUTÁRIA CONFISCATÓRIA
Data: 01/02/2003 Publicado por: Revista Fecomércio RJ Clique aqui para ler o artigo
PROPOSTA DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO PT
Data: 30/01/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO
Data: 27/01/2003 Publicado por: Jornal do Brasil Clique aqui para ler o artigo
OS LIMITES COM DESPESA DE PESSOAL
Data: 16/01/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
SIGILO BANCÁRIO E RECEITA FEDERAL
Data: 08/01/2003 Publicado por: O Estado de São Paulo Clique aqui para ler o artigo