Data: 01/05/2001 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar para equacionar a questão provocada por manipulação de índices nos planos econômicos passados quanto…
Data – 2001 Evento – Ministrou aula sobre Sumulas Vinculantes, na PUC/SP, 17 Função – Professor
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso Título: Hipótese de imposição do ISS Autor secundário: Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sidnei Beneti e Arnoldo Wald Título: O controle judicial das concessões Imprenta: [S.l.] : [s.n.] Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Everardo Maciel Título: Análise geral Autor secundário: Brasil. Secretaria da Receita Federal Imprenta: Brasília : Dupligráfica Ano de publicação: 2001 Idioma:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Horácio Yves Freyre Título: Transação e arbitragem no direito tributário Autor secundário: Pucci, Adriana Noemi (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O regime jurídico dos serviços públicos na ordem econômica Autor secundário: Tubenchlak, James Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O confisco no direito tributário Autor secundário: Tubenchlak, James Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 2001…
Data: 30/04/2001 Fonte: Revista Ibero-Americana de Direito Público, ano 4, n. 2, abr p. 295-318 Consulta: 1) Poderia o Banco Central considerar errônea a atualização das despesas correspondentes aos pagamentos…
