MERCOSUL E A QUESTÃO DOS PAISES EMERGENTES
Data: 21/05/2001 Publicado por: Livro Os dez anos do Mercosul Resumo: A crise cambial brasileira de 1999, a crise de paridade da Argentina, que tem sobrevalorizado o peso e gerado pouca capacidade…
Blog
O SENADO DEVE CASSAR ACM? SIM – CONDUTA INACEITÁVEL
Data: 19/05/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: Quando a juíza Sandra O?Connell, da Suprema Corte dos Estados Unidos, passou pelo Brasil, jantei com ela, seu marido e os…
REGIME CONSTITUCIONAL DAS CPIs
Data: 17/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: O artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, dedicado às Comissões Parlamentares de Inquérito, tem a seguinte dicção: ‘As comissões parlamentares de inquérito,…
Quebra de sigilo – Lei 105/01 – Impossibilidade de responsabilização da instituição financeira pelo atendimento dos preceitos legais e regulamentares. Irretoriatividade da lei, bem como do art. 1º da lei 10.174/01 – Opinião legal
Data: 15/05/2001 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas. América Jurídica, 2003, p. 69-84 Consulta: Uma vez esta instituição financeira atenda às denominadas requisições de movimentação…
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONTRIBUIÇÕES SOBRE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Data: 10/05/2001 Publicado por: Revista do Ministério Público Resumo: A questão que me foi indicada pelo amigo Marco Aurélio Greco não diz respeito apenas às contribuições de intervenção no domínio econômico, mas…
NÃO-SUJEIÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL AO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Data: 09/05/2001 Publicado por: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Resumo: Ao comentar, no volume IV, tomo II, dos ‘Comentários à Contituição do Brasil’, o papel do Tribunal de Contas…
A JANELA DE MERCADO E A OMC
Data: 08/05/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Deverá, novamente, ser deflagrado processo para abertura de ?panel?, no longo contencioso que a Embraer e a Bombardier têm travado, na Organização Mundial…
Direito contemporâneo: estudos e homenagem a Oscar Dias Corrêa
Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Oscar Dias Corrêa Júnior Título: Direito contemporâneo: estudos e homenagem a Oscar…
ROMÊNIA, UMA PORTA PARA O BRASIL
Data: 04/05/2001 Publicado por: Folha de S. Paulo – A3 Resumo: A 1ª Missão Cultural Brasileira na Romênia, liderada pelo eminente presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário Velloso, e de…