Imunidade e isenção
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidade e isenção Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
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Responsabilidade tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Responsabilidade tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva…
Decadência e prescrição
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Decadência e prescrição Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Obrigação tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Obrigação tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva…
Sujeitos ativo e passivo da relação jurídica tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sujeitos ativo e passivo da relação jurídica tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Interpretação e integração da legislação tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Interpretação e integração da legislação tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
Princípios da legalidade e da tipicidade
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios da legalidade e da tipicidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
Vigência e aplicação das leis tributárias
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Vigência e aplicação das leis tributárias Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…
Lei complementar
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva…