Fontes do direito tributário
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…
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Sistema constitucional tributário
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Teoria da imposição tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…
Controle concentrado de constitucionalidade e as contribuições sobre intervenção no domínio econômico
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marco Aurelio Greco Título: Controle concentrado de constitucionalidade e as contribuições sobre intervenção no domínio econômico Autor secundário: Greco, Marco Aurelio…
Norma antielisão é incompatível com o sistema constitucional brasileiro
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Norma antielisão é incompatível com o sistema constitucional brasileiro Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética…
Descumprimento de preceito fundamental: eficácia das decisões
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Walter Claudius Rothenburg Título: Descumprimento de preceito fundamental: eficácia das decisões Autor secundário: Tavares, André Ramos (Org.) Rothenburg, Walter Claudius (Org.)…
O FUTURO DA GLOBALIZAÇÃO
Data: 19/04/2001 Publicado por: Revista da ESG Resumo: A globalização da economia, a partir da queda do Muro de Berlim trouxe inúmeras vantagens para as nações desenvolvidase, apsar da propaganda, em escala…
OS CORTES DE DESPESAS DO PODER JUDICIÁRIO
Data: 19/04/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: Discute-se, nos últimos tempos, pelos meios de comunicação se o Poder Judiciário deveria ou não cumprir a lei de responsabilidade fiscal ou apenas…
O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo :…