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Princípios da legalidade e da tipicidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípios da legalidade e da tipicidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

Vigência e aplicação das leis tributárias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Vigência e aplicação das leis tributárias Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

Lei complementar

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Lei complementar Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva…

Fontes do direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fontes do direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…

Sistema constitucional tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

Teoria da imposição tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo…

A lenda do começo após

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A lenda do começo após Autor secundário: Congílio, Mariazinha (Coord.) Imprenta: Lisboa : Universitária Ano de publicação: 2000 ISBN: 85-362-0864-3 Idioma:…

OS TRÊS PROJETOS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 12/04/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Ao encerrar seus trabalhos, a Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados levou ao Presidente da Casa, três projetos: uma emenda aglutinativa, uma…

As contradições do homem

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As contradições do homem Imprenta: São Paulo : Futura Ano de publicação: 2000 ISBN: 85-7413-064-8 Idioma: português