Data: 07/11/2000 Publicado por: O Globo Resumo: A realização da Conferência Ministerial de Defesa das Américas, em Manaus, embalada pelo debate do Plano Colômbia, trouxe à baila, por alguns dias e de maneira parcial, a temática amazônica. É bem possível que, em…
Data: 27/10/2000 Publicado por: Revista do Mestrado – Dr. Paulo Napoleão Resumo: A questão referente aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus assegurados pela lei suprema até o ano 2013 tem, constantemente, voltado à discussão em face de choques exegéticos entre…
Data: 15/10/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Emenda Constitucional nº 30/2000 consagra, definitivamente, a imagem do Estado Caloteiro. Auto-outorgou-se o Estado Brasileiro, através do Congresso Nacional, o direito de dar um monumental calote à sociedade, ao promulgar o artigo…
Data: 11/10/2000 Publicado por: Revista da Procuradoria Municipal Resumo: Está o artigo 12, letra ?a?, assim redigido: ?Considera-se local da prestação do serviço: a) o do estabelecimento prestador ou, na falta de estabelecimento, o do domicílio do prestador?. Clique aqui para ler…
Data: 11/10/2000 Publicado por: Almanaque Abril Resumo: Dois anos após a independência do Brasil surgiu sua primeira Constituição (1824), que permaneceu até 1891, tendo sido a de mais longa duração na história brasileira. Foi outorgada por D. Pedro I, após ter dissolvido…
Data: 10/10/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: Críticas, nos últimos tempos, têm sido feitas ao Poder Judiciário, inclusive por jornalistas de reconhecido mérito, com formação jurídica consistente. A mais recente é de meu companheiro…
Data: 09/10/2000 Publicado por: Site da Faculdade Mackenzie Resumo: O artigo 102, inciso I, letra ?a?, da Constituição Federal na redação ofertada pela E.C. 3/93, dispõe: ?Art. 102 Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I. processar e…
Data: 07/10/1990 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: As ú1timas medidas do governo no concernente ao Plano Collor têm sido corretas, seja no que diz respeito à desregulamentação da economia, seja no que concerne a sua não indexação. Clique aqui para ler o…
Data: 06/10/2000 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: Determinados políticos, alguns no exercício do poder, têm-se manifestado a favor do MST, interpretando sua violência representada por invasões de propriedades públicas e privadas, e acintoso desrespeito à ordem constituída, como forma legítima de…
Data: 06/10/2000 Publicado por: Carta Mensal Resumo: O livro da Secretaria da Receita Federal sobre a Análise do Imposto sobre a Renda no Brasil de 1995-2000, constitui-se em excelente publicação oficial a respeito da evolução do direito tributário brasileiro, no concernente a…
