Data: 07/09/1994 Publicado por: Carta APEC 926 Resumo: O candidato do Partido dos Trabalhadores tem defendido duas teses contraditórias no campo econôrnico: a de incentivos a investimentos com atração de capitais e a de crïação de um imposto sobre o patrimônio, que…
Data: 07/09/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A publicação do novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, determinada por imperativo constitucional, tem provocado inûmeras discussões, com críticas a toda a lei, vindas das mais variadas áreas, inclusive do Poder Judiciário.…
Data: 15/08/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Recente decisão do STF, em processo cautelar de ação direta de inconstitucionlidade proposta pela Procuradoria Geral da República, declarou inconstitucional o comando normativo de maior relevância do novo estatuto da Ordem dos Advogados (Lei…
Data: 08/08/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O desembargador José Renato Naline, na mesa de debates sobre aspectos jurídicos do aborto patrocinada pela Folha em 14 de julho, explicou de forma gráfica, que a legislação sobre o assunto significa a…
Data: 30/07/1994 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: Polêmica questão foi colocada, a partir da rejeição, por 290 votos (havia necessidade de 293), de alteração constitucional excluindo a distinção entre empresa brasileira de capital nacional e aquela de capital estrangeiro. Clique aqui…
Data: 25/07/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O recente despacho em processo judicial de magistrado brasiliense determinando a prisão de 3 empresários, suspensa pela instância superior, em face da nítida violação dos direitos da cidadania, ensejam duas rápidas considerações, uma…
Data: 16/07/1994 Publicado por: Jornal a Cidade de São Paulo Resumo: A Economia Brasileira – A Transição Inacabada de Carlos Alberto Longo é obra que merece reflexão, a partir de seu exame no tempo. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/07/1994 Publicado por: A Cidade Resumo: o eminente Ministro Paulo Brossard, em seu voto, na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional da Indústria contra a prisão do depositário infiel, afirmou que desde o tempo de El Rei de Portugal…
Data: 26/06/1994 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O eminente Ministro Paulo Brossard, em seu voto, na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional da Indústria contra a prisão do depositário infiel, afirmou que desde o tempo de El Rei de…
Data: 18/06/1994 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A lei nº 8.884/94 contém dispositivos de manifesta inconstitucionalidade, podendo se transformar em notável acelerador da inflação, embora aprovada às vésperas da implantação do Plano Real para combatê-la. Clique aqui para ler o…
