Data: 19/01/1993 Publicado por: UBE Resumo: o Plano Collor 2 foi a segunda tentativa do ex-presidente em terminar com a inflação, depois do indiscutível fracasso do Plano Collor 1. De todos os quatro choques anteriores, nenhum deles foi tão frustrante quanto este…
Data: 19/01/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A última década do século abre consideráveis perspectivas para Portugal, em face de seu ingresso na comunidade econômica européia, da nítida adoção de uma economia de mercado como espinha dorsal de sua estrutura…
Data: 26/12/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou convencido de que o Presidente Collor deverá renunciar uma hora antes do início de seu julgamento marcado para o próximo dia 29, se não houver adiamento. Parece-me, todavia, difícil qualquer adiamento, isto…
Data: 18/12/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: o Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela inconstitucionalidadedo artigo 9º da lei 7689/88 (antigo Finsocial), reiterou, uma vez mais, a impressão de todos os brasileiros de que o país, nada obstanfe a crise, aindatem…
Data: 10/12/1992 Publicado por: Digesto Econômico Resumo: A antecipação do Plebiscito para 21 de abril de 1993, por força da E.C. nº 2/92 e a possível antecipação da revisão constitucional prevista para 5 de outubro, estimulam o debate sobre os limites das…
Data: 02/12/1992 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Matéria polêmica, que está sendo colocada nos jornais pelos eminentes parlamentares que discutem a reforma fiscal de emergência, reside em saber se, em face da Constituição, seria ou não necessária veiculação, por lei complementar,…
Data: 30/11/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A recente decisão da Suprema Corte sobre o Finsocial incidente sobre a atividade das empresas prestadoras de serviços (art. 28 da Lei 7738/89), que, por oito votos a dois, foi considerado constitucional, trouxe…
Data: 16/11/1992 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº22/92 Resumo: A contribuição de melhoria, tal como está desenhada ern nosso ordenamento jurídico, configura-se como espécie tribulária aulônoma, distinguindo-se das demais, quais sejam, os impostos, as taxas, os empréstimos compulsórios e as…
Data: 09/11/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Após o voto do Ministro Carlos Mário Velloso, que entendeu ser o denominado ?velho Finsocial? maculador da lei maior, nas diversas versões das leis posteriores à Constituição Federal de 1988, com o que…
Data: 30/10/1992 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Com inexplicável leviandade, as autoridades federais alardeiam que pretendem fazer, em 2 meses, uma ampla reforma constitucional tributária, modificando, por inteiro, o sistema atual. Vozes já se levantaram demonstrando a insensatez da…
