Data: 30/10/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Conselho Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, com a presença dos Ministros Oscar Corrêa e Roberto Rosas, do embaixador Hélio de Burgos-Cabal e dos juristas Arnoldo Wald,…
Data: 30/10/1992 Publicado por: Herman Gorgen Resumo: Após o impeachment do Presidente Collor, voltou o país a debater a reforma tributária em maior profundidade. Duas correntes passaram a discutir soluções diversas, a primeira sendo favorável a uma reforma de urgência, com o…
Data: 08/10/1992 Publicado por: O Globo Resumo: A ‘execução’ sumária do Presidente da República, que foi perpetrada sem direito a defesa e com o aval da Suprema Corte, abriu a expectativa de que o vice-Presidente Itamar Franco desse inicio, por ser homem…
Data: 05/10/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Sob o título acima, o eminente deputado José Serra publicou artigo na Folha de São Paulo no dia 15 de setembro de 1992, contestando alguns argumentos de publicação minha, pelo mesmo jornal, a…
Data: 01/10/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O afastamento do Presidente Collor por 180 dias dá início ao Governo Itamar, cidadão que, eleito graças ao candidato Fernando Collor, beneficia-se, agora, do impedimento de seu viabilizador político, sem qualquer estrutura partidária. Clique…
Data: 30/09/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O governo Collor teve como inarca maior de seu tumultuado período a permanente violação do Direito. Todo o Plano Brasil Novo foi instituído com franca e notória violação à Carta Magna. O bloqueio…
Data: 30/09/1992 Publicado por: IOB – Suplemento Extra 09/1992 Resumo: Título VI Da Tributação e do Orçamento Capítulo I Do Sistema Tributário Nacional Seção l Dos Princ(pios Gerais Art. 145 – A União, os Estaclos, o Distrito Federal e os Munic(pios poderão…
Data: 29/09/1992 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: As batalhas jurídicas e políticas em torno do impeachment do Presidente Collor têm realçado um aspecto que me parece de extrema relevância nos dias atuais, qual seja o da absoluta normalidade no…
Data: 25/09/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Ouvi de um professor da Universidade Mackenzie que se as divergências sobre a administração pública fossem levadas aos leitores no mesmo nível em que Jatene e eu temos debatido a questão do…
Data: 09/09/1992 Publicado por: O Globo Resumo: Deverá o Supremo Tribunal Federal, ainda neste mês de Setembro. Ju1ga definitivamente, a constitucionalidade da imposição denominada FINSOCIAL correspondente às leis que foram criadas à luz da nova Constituição, alterando as alíquotas da legislação mencionada…
