Data: 03/02/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 3/88 Resumo: Após ter o Tribunal Federal de Recursos, pela Súmula 161 , entendido que o PIS não incidiria sobre o IPl, na linha das conclusões do II Simpósio Nacional de Direito…
Data: 31/01/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Principio a escrever este artigo escutando a Suite em F maior de Handel(Water Music) interpretada pela City of London Sinfonic, dirigida por Richard Hickox. A gravação digital, vertida para o disco laser, leva…
Data: 30/01/1988 Resumo: Entre as emendas à Constituição apresentadas em plenário consta a seguinte do Deputado Cunha Bueno:…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/01/1988 Resumo: Cabe-me o privilégio de encerrar os debates sobre o projeto de Constituiçào escrito por Henry Maksoud, como me coube aquele de abrir suas discussões. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/01/1988 Resumo: Não pretendo neste breve artigo para a Gazeta Mecantil falar sobre as inúmeras inconstitucionalidades do Plano Verão. Já sobre elas, juristas do porte de Miguel Reale se manifestaram. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/01/1988 Resumo: Cheguei a semana passada de um Congresso em Lisboa, patrocinado simultaneamente pela Universidade de Coimbra, Ordem dos Advogados Portugueses, Ministério da Justiça de Portugal e Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, em que se discutiu a integração lusitana na…
Data: 10/01/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Joelmir Beting telefonou-me há alguns dias, perguntando o que ocorreria se o pacote fiscal fosse rejeitado. Clique aqui para ler o artigo
Data: 31/12/1987 Publicado por: Adesg informa Fonte: Adesg informa Resumo: A elaboração de uma Constituição Nacional, caracterizada como o estatuto maior de um povo organizado sob a forma de Estado, fenômeno relativamente recente na história humana, decorre da necessidade política de estabelecimento daquelas…
Data: 31/12/1987 Publicado por: Perfil Econômico Fonte: Perfil Econômico Resumo: O plano de estabilização econômico adotado pelo governo federal e veiculado por diplomas de duvidosa legalidade passa por momento difícil, após a eufórica recepção pelo povo, que nele acreditou mais do que os…
Data: 31/12/1987 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: O capítulo do sistema tributário aprovado pela Comissão de Sistematização – sobre transformar o Brasil numa Republiqueta fiscal, com acentuado aumento da carga para todos os brasileiros…. Clique aqui para ler o artigo
