Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As empresas sob controle do governo e a geração de empregos na ordem econômica Autor secundário: Silva, Jane Granzoto Torres da (Coord.) Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 2003…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Eficácia de decisões em controle concentrado de constitucionalidade Autor secundário: Calmon, Eliana (Coord.) Bulos, Uadi Lammêngo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2003 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Investimento externo e norma anti-elisão Autor secundário: Brito, Edvaldo (Coord.) Rosas, Roberto (Coord.) Imprenta: São Paulo : Meio Jurídico Ano de publicação: 2003 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: André Ramos TavresbrOlavo A. V. Alves FerreirabrPaulo Lenza Título: Das cláusulas pétreas Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Ferreira, Olavo A.V. Alves (Coord.) Lenza, Paulo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Método…
Coletânea dos principais Pareceres Normativos CST Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Júlio M. de Oliveira Título: Crédito-prêmio – IPI. Empresa comercial exportadora. Existência do direito ao estímulo não prescrito. Formas de utilização. Possibilidade de cessão do…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Lei complementar e a EC n. 39/2002 Autor secundário: Tubenchlak, Carlos (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 2003 Idioma: português
Comentários à Lei n. 8.884/94 e estudos doutrinários Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Direito a concorrência Autor secundário: Costa, Marcos da Menezes, Paulo Lucena de Martins, Rógério Gandra da Silva Imprenta: América Jurídica Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Pianificazione Globale Contro La Disoccupazione Imprenta: Lisboa : Bardi EditorebrLibreria Editrice Vacaticana Ano de publicação: 2003 Idioma: italiano
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Schoueri, Luís Eduardo Título: Peculiaridades das entidades fechadas de Previdência Privada: novas reflexões em prol de sua imunidade tributária Autor secundário: Schoueri, Luís Eduardo Imprenta: São Paulo : Quartier Latim Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Arruda Alvim Título: A função social do contrato Autor secundário: Alvim, Arruda César, Joaquim Pontes de Cerqueira Rosas, Roberto Imprenta: São Paulo : Revistas dos tribunais Ano de publicação: 2003 Idioma:…
