Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Política fiscal e reforma tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre grandes fortunas no direito comparado Autor secundário: Martins, Ives Gandra da…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Norma antielisão no direito constitucional brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva…
Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Norma antielisão e sigilo bancário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Incentivo fiscal. Lei 1.605 Direito adquirido. Opção pelos estímulos da Lei 1.939/93 não exercida. Ausência de fundamento legal para cobrança de contribuição ao FMPE. Opinião…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Confissão de dívida e forma de pagamento de atrasados com destinação de receitas oriundas de transferências constitucionais do ICMS – Legalidade do procedimento Imprenta: Rio…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte Imprenta: Rio de Janeiro : América Jurídica Ano de publicação: 2003…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Exclusão das receitas de terceiros da base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins devidas pelo contribuinte. Direito que decorre da norma de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: CPMF – Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado em pleno respeito às leis tributárias e comerciais anteriormente à Lei Complementar n. 104/2001 –…
