Categoria Capítulos

Fraude fiscal e moralidade administrativa tributária

Relatório do III Colóquio Internacional de Direito TributáriobrInforme sobre la carrera de especialización en derecho tributário de la facultad de derecho de la Universitad AustralbrInforme sobre a carreira de especialaização e pós-graduação em direito tributário do Centro de Extensão Universitária…

Hipótese de imposição do ISS

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso Título: Hipótese de imposição do ISS Autor secundário: Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português

O controle judicial das concessões

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sidnei Beneti e Arnoldo Wald Título: O controle judicial das concessões Imprenta: [S.l.] : [s.n.] Ano de publicação: 2001 Idioma: português

Análise geral

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Everardo Maciel Título: Análise geral Autor secundário: Brasil. Secretaria da Receita Federal Imprenta: Brasília : Dupligráfica Ano de publicação: 2001 Idioma: português

Transação e arbitragem no direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Horácio Yves Freyre Título: Transação e arbitragem no direito tributário Autor secundário: Pucci, Adriana Noemi (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Ano de publicação: 2001 Idioma: português

O regime jurídico dos serviços públicos na ordem econômica

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O regime jurídico dos serviços públicos na ordem econômica Autor secundário: Tubenchlak, James Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 2001 Idioma: português

O confisco no direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O confisco no direito tributário Autor secundário: Tubenchlak, James Imprenta: Rio de Janeiro : Instituto de Direito Ano de publicação: 2001 Idioma: português

A parceria no direito público da atualidade

Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrOscar Dias Corrêa Júnior Título: A parceria no direito público da atualidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Forense…