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Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrOscar Dias Corrêa Júnior Título: A argüição de descumprimento do preceito fundamental Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Forense…
Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrOscar Dias Corrêa Júnior Título: Pessoas desaparecidas em atividades políticas no período da “Repressão” : os efeitos jurídicos e sociais da…
Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrOscar Dias Corrêa Júnior Título: A Corte Interamericana de Direitos Humanos Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Comentários à Lei Complementar n. 104, de 10 de janeiro de 2001 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Validade e eficácia da norma antielisão: parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Processo tributário: administrativo e judicial Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuição de melhoria Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Taxas Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2001 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação:…
