Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito comercial Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .) Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1999 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito processual Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .) Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1999 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito civil Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .) Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1999 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Poder judiciário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .) Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1999 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Direito constitucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .) Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1999 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva MartinsbrFernando Passos Título: Introdução ao direito Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Passos, Fernando (Coord .) Imprenta: São Paulo : Pioneira Ano de publicação: 1999…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da legalidade em atos administrativos – Invalidade da Portaria n. 63/95 do Ministério das Minas e Energia, que elimina o princípio da livre…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Inteligência do artigo 42 parágrafo 1º da Lei n. 8987/95 – Distinção entre norma geral e norma de aplicação – O princípio da irretroatividade garantindo…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Preservação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato decorrente de licitação para concessão de serviço público – Princípios constitucionais e disposições legais e pactuais que a autorizam…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Decisão administrativa não conhecendo de recurso por impugnação intempestiva com exame teórico de mérito sem acolhimento da tese da impugnante – Matéria pacificada contra a…
