Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Legalidade de renovação contratual prevista em concessão anterior à Lei 8987/95 – Inteligência do artigo 42 do referido diploma – Outros aspectos – Parecer Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Irretroatividade da norma transitória para licitações e contratos pactuados à luz do direito anterior – Inteligência do artigo 42 da Lei n. 8987/95 – Parecer…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contratos prorrogados à luz do direito que os regia – Legitimidade – Inadimplência do poder público – Responsabilização civil do estado e das autoridades –…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Licitação. Desclassificação com base em violações à lei e ao conteúdo do edital. Hipótese em que não se configura mero formalismo. Decisão administrativa regularmente motivada.…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A notória especialização no direito administrativo e a singularidade do serviço profissional – Opinião legal Imprenta: Florianópolis : Obra jurídica Ano de publicação: 1999 ISBN:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da separação dos poderes – A autonomia dos legislativos municipais – Limites da competência do Ministério Público – Preservação ambiental – Exercício do…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Pretérito imperfeito Imprenta: São Paulo : Green Forest do Brasil Ano de publicação: 1999 ISBN: 85-86637-07-6 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Intemporal espaço Imprenta: São Paulo : Green Forest do Brasil Ano de publicação: 1999 ISBN: 85-86637-07-6 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Olhar do tempo Imprenta: São Paulo : Green Forest do Brasil Ano de publicação: 1999 ISBN: 85-86637-07-6 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Quartetos de ladainha Imprenta: São Paulo : Green Forest do Brasil Ano de publicação: 1999 ISBN: 85-86637-07-6 Idioma: português
