Categoria Capítulos

Decisão administrativa não conhecendo de recurso por impugnação intempestiva com exame teórico de mérito sem acolhimento da tese da impugnante – Matéria pacificada contra a consulente – Desaconselhamento do prosseguimento da discussão em juízo – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Decisão administrativa não conhecendo de recurso por impugnação intempestiva com exame teórico de mérito sem acolhimento da tese da impugnante – Matéria pacificada contra a…

Licitação. Desclassificação com base em violações à lei e ao conteúdo do edital. Hipótese em que não se configura mero formalismo. Decisão administrativa regularmente motivada. Mocidade da tarifa. Proposta que melhor atende ao interesse público – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Licitação. Desclassificação com base em violações à lei e ao conteúdo do edital. Hipótese em que não se configura mero formalismo. Decisão administrativa regularmente motivada.…

O princípio da separação dos poderes – A autonomia dos legislativos municipais – Limites da competência do Ministério Público – Preservação ambiental – Exercício do poder de polícia e concessões – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da separação dos poderes – A autonomia dos legislativos municipais – Limites da competência do Ministério Público – Preservação ambiental – Exercício do…

Índice alfabético remissivo (Lei n. 6.404, de 15.12.1976)

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Geraldo de Camargo VidigalbrIves Gandra da Silva Martins Título: Índice alfabético remissivo (Lei n. 6.404, de 15.12.1976) Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta:…

Disposições transitórias

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Geraldo de Camargo VidigalbrIves Gandra da Silva Martins Título: Disposições transitórias Autor secundário: Vidigal, Geraldo de Camargo (Coord.) Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : Forense Universitária…