Concepção jurídica da imposição tributária
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Concepção jurídica da imposição tributária Imprenta: São Paulo : LTr Ano de publicação: 1998 ISBN: 85-7322-354-5 Idioma: português
Categoria Capítulos
Imunidades condicionadas e incondicionadas – Inteligência do artigo 150, inciso VI e § 4º e artigo 195 § 7º da Constituição Federal – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imunidades condicionadas e incondicionadas – Inteligência do artigo 150, inciso VI e § 4º e artigo 195 § 7º da Constituição Federal – Parecer Imprenta:…
Tratamento tributário das atividades de apoio marítimo através de contratos de afretamento de embarcações – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Tratamento tributário das atividades de apoio marítimo através de contratos de afretamento de embarcações – Parecer Imprenta: Belo Horizonte : Del Rey Ano de publicação:…
Partilha do ICM – Inteligência do artigo 158 da Constituição Federal – Perfil jurídico da expressão "produto da arrecadação" – Outros aspectos correlatos – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Partilha do ICM – Inteligência do artigo 158 da Constituição Federal – Perfil jurídico da expressão “produto da arrecadação” – Outros aspectos correlatos – Parecer…
Responsabilidade tributária – Conselho de administração que não praticou atos de gestão – Inaplicabilidade do artigo 135 do CTN – Hipótese – Outras questões processuais – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Responsabilidade tributária – Conselho de administração que não praticou atos de gestão – Inaplicabilidade do artigo 135 do CTN – Hipótese – Outras questões processuais…
Incidência de ICMS sobre a energia elétrica utilizada pelos municípios para fornecer iluminação pública – Inconstitucionalidade por ferir o princípio da imunidade recíproca – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Incidência de ICMS sobre a energia elétrica utilizada pelos municípios para fornecer iluminação pública – Inconstitucionalidade por ferir o princípio da imunidade recíproca – Parecer…
O princípio da não-cumulatividade do ICMS à luz do art. 155, § 2º, inciso I e da Lei Complementar n. 87/96, arts. 19 e 20 – Direito de empresas de transportes de creditar-se do ICMS pago nos insumos das empresas subcontratadas, no Estado de Minas Gerais – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade do ICMS à luz do art. 155, § 2º, inciso I e da Lei Complementar n. 87/96, arts. 19 e 20…
O princípio da não-cumulatividade na Constituição Federal – Violação a convênio com eficácia de lei complementar – Decreto estadual que antecipa pagamento de ICMS antes da apuração do saldo devedor – Inconstitucionalidade do Decreto estadual n. 33.178/89, artigo 54, do Estado do Rio Grande do Sul – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da não-cumulatividade na Constituição Federal – Violação a convênio com eficácia de lei complementar – Decreto estadual que antecipa pagamento de ICMS antes…
Substituição tributária sem fato gerador real – Imposição confiscatória – Lei Complementar n. 87/96 – Inconstitucionalidades – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Substituição tributária sem fato gerador real – Imposição confiscatória – Lei Complementar n. 87/96 – Inconstitucionalidades – Parecer Imprenta: Belo Horizonte : Del Rey Ano…
Restituição de importância recolhida a título de ICMS sem transferência do encargo para terceiros – Possibilidade de composição pela qual a restituição se faça mediante redução de dívida em maior valor, da consulente para com o Estado, na exata extensão de seu crédito – Parecer
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Restituição de importância recolhida a título de ICMS sem transferência do encargo para terceiros – Possibilidade de composição pela qual a restituição se faça mediante…