Categoria Capítulos

Auto de infração cancelado por decisão judicial transitada em julgado – Execução fiscal decorrente de auto cancelado – Possibilidade de alegação de coisa julgada em embargos declaratórios – O diferimento do ICMS é sempre da incidência e não de pagamento – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Auto de infração cancelado por decisão judicial transitada em julgado – Execução fiscal decorrente de auto cancelado – Possibilidade de alegação de coisa julgada em…

Fundação de pesquisas médicas de caráter assistencial, educacional e filantrópico – Imunidade quanto ao imposto de importação e ao IPI na importação de equipamentos de pesquisa – Parecer

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fundação de pesquisas médicas de caráter assistencial, educacional e filantrópico – Imunidade quanto ao imposto de importação e ao IPI na importação de equipamentos de…

O princípio da não-cumulatividade do ICMS

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O princípio da não-cumulatividade do ICMS Autor secundário: Bustamante, Ricardo (Coord.) Imprenta: Rio de Janeiro : IBAJ Ano de publicação: 1997 Idioma: português

Lançamento: procedimento administrativo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: Lançamento: procedimento administrativo Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1997 Idioma: português

Juros e seguros como base cálculo do ICMS

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: Juros e seguros como base cálculo do ICMS Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1997 Idioma: português

Aspectos da substituição tributária na Lei Complementar n. 87/96

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Valdir de Oliveira Rocha Título: Aspectos da substituição tributária na Lei Complementar n. 87/96 Autor secundário: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.) Imprenta: São Paulo : Dialética Ano de publicação: 1997 Idioma:…

Retorno

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Retorno Imprenta: São Paulo : Giordano Ano de publicação: 1997 Idioma: português