Categoria Capítulos

O sistema tributário brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O sistema tributário brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6 Idioma: português

Teoria da imposição tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Teoria da imposição tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6 Idioma: português

Zona Franca de Manaus: garantia dinâmica de manutenção da diferença. Bens de informática e incentivos fiscais de ICMS concedidos por outro estado. Discriminação em relação à ZFM. Incompatilidade com os objetivos constitucionais

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Zona Franca de Manaus: garantia dinâmica de manutenção da diferença. Bens de informática e incentivos fiscais de ICMS concedidos por outro estado. Discriminação em relação à…

O imposto de importação e a Zona Franca de Manaus

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: O imposto de importação e a Zona Franca de Manaus Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (Coord.) Peixoto,…

Lucro da exploração

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Lucro da exploração Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…

A Zona Franca de Manuas e o Comunicado do CAT n. 36/2004

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: A Zona Franca de Manuas e o Comunicado do CAT n. 36/2004 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes…

A ZFM e a atuação antielisiva do Estado

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: A ZFM e a atuação antielisiva do Estado Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães…

Princípio da uniformidade geográfica na constituição de 1988 e a possibilidade de concessão de incentivos fiscais regionais visando o desenvolvimento socioeconômico de determinadas regiões. Limites constitucionais impostos ao legislador ordinário na criação de áreas incentivadas. A experência dos 40 anos Zona Franca de Manaus

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Flávia Skrobot Barbosa Grosso Título: Princípio da uniformidade geográfica na constituição de 1988 e a possibilidade de concessão de incentivos fiscais regionais visando o desenvolvimento socioeconômico de determinadas regiões. Limites constitucionais…