Categoria Capítulos

Questões de direito processual tributário

Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Márcia Regina Machado Melaré, Marco Aurélio GrecobrTítulo dos artigos: Decisões…

Aspectos do direito processual tributário

Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Márcia Regina Machado Melaré, Marco Aurélio GrecobrTítulo dos artigos: Decisões…

Emenda Constitucional de Revisão n. 1, de 1994

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Emenda Constitucional de Revisão n. 1, de 1994 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de…

Reforma tributária inconstitucional

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Reforma tributária inconstitucional Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Processo tributário: administrativo e judicial

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Processo tributário: administrativo e judicial Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma:…

Contribuição de melhoria

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuição de melhoria Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Taxas

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Taxas Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano…

IOF

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: IOF Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: Belém : CEJUPbrCentro de Extensão Universitária Ano de publicação: 1994 Idioma: português