Categoria Capítulos

A correção monetária dos contratos

Parecer. A correção monetária dos contratos – A teoria do equilíbrio do pactuado à luz do direito privado e econômico Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A correção monetária dos contratos…

A hipótese de imposição do imposto sobre a renda

Parecer. A hipótese de imposição do imposto sobre a renda – O sistema de bases correntes em face do artigo 43 do CTN pode ser estendido às pessoas jurídicas – Opinião legal Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…

APM HOMENAGEIA PROFESSOR DR. IVES GANDRA MARTINS

Do livro “A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald”. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: APM HOMENAGEIA PROFESSOR…

Dois poemas

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Dois poemas Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1994 ISBN: 85-02-01382-3 Idioma: português

Quantificações nos arbitramentos por dano moral

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: Quantificações nos arbitramentos por dano moral Imprenta: São Paulo : IBCB Ano de publicação: 1994 Idioma: português

Quantificações nos arbitramentos por dano moral

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Sálvio de Figueiredo Teixeira Título: Quantificações nos arbitramentos por dano moral Imprenta: São Paulo : IBCB Ano de publicação: 1994 Idioma: português

II. a sucumbência no mandado de segurança. A compensação e eventual necessidade de aceitação pelo fisco. O debate sobre a aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional à Compensação.

Outros colaboradores: Título dos artigos: XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. Gilberto de Ulhôa Canto, Celso Ribeiro de Bastos, Antonio Manoel Gonçalez, Wagner Balera, Vittorio Cassone, Luiz Antonio Caldeira Miretti, Márcia Regina Machado Melaré, Marco Aurélio GrecobrTítulo dos artigos: Decisões…