Outros colaboradores: Título dos artigos: Elisão e evasão fiscal. Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Mariz de Oliveira, Vittorio Cassone, Waldir Silveira Mello, Angela Maria da Motta Pacheco, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Carlos Valder do Nascimento, Gerd Willi Rothmann, Gaetano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inexistência de distribuição disfarçada de lucros em suprimento de recursos para controlada, objetivando futuro aumento de capital Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Creditamento de ICM incidente sobre insumos consumidos no processo de fabricação e não integrantes do ativo permanente – Direito à correção monetária Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Alíquotas interestaduais – Incidência pela alíquota maior e direito a um creditamento com correção monetária, mesmo que conste da documentação alíquota menor Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Recibos emitidos para lastrear operações bancárias, que não corresponderam nem a serviços prestados, nem a importâncias recebidas, não tendo, outrossim, gerado qualquer efeito fiscal – Inexistência de aquisição de disponibilidade econômica…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Suprimento de recursos com prazo certo de retorno à entidade financeira – Emissão de ações para garantia operacional – Fundo de resgate criado e sua desconsideração como reserva de lucro Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Movimentação de cana do setor agrícola para o setor industrial dentro da área de produção da empresa – Exigência de ICM repelida pelo Supremo Tribunal Federal – Forma de recuperação do…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Creditamento de valores antes estornados por força de jurisprudência da Suprema Corte – Correção monetária possível Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Empresas distribuidoras de solventes aromáticos e alifáticos com participação no mercado consumidor através de sociedades coligadas ou subsidiárias – Vantagens concorrenciais dessas empresas em relação às demais consumidoras – O abuso…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Inconstitucionalidade da quota de contribuição e adicional cobrados sobre a saída de açúcar e de álcool dos estabelecimentos produtores Imprenta: São Paulo : OAB Ano de publicação: 1988 Idioma: português
