Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: As conseqüências da revogação do art.36 da Leiu n. 10.637/02 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.) Elali, André [et al.] Imprenta:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: Coméntarios acerca dos incentivos fiscais nas microrregiões em face da Lei n.11.196/2005 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.) Elali, André [et…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: Multas Cambiais em operações de importação e o art. 126 da Lei n. 11.196/05 Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.) Elali,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Peixoto, Marcelo Magalhães Título: Imposto de renda: tributação do ganho de capital na alienação de bens imóveis por pessoas físicas (art. 126 arts. 38 a da Lei n. 11.196 de 21.11.2005)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sistema tributário desfigurado Autor secundário: Moreira Júnior, Gilberto de Castro (Org.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Org.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2006 ISBN: 978-85-98848-57-0 Idioma: português
Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Elementos atuais de direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.), Elali, André (Coord.) Imprenta: Curitiba : Juruá Ano de publicação: 2005 ISBN: 85-362-0855-6 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Brevíssimas considerações sobre dois aspectos da Lei Complementar n. 118/04 Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Cofins e PIS – Planejamento tributário – Incompatibilidade entre sistemas tributário brasileiro e eventual norma antielisão – Art. 116 parágrafo único do CTN – Carência de eficácia – Planejamento que, ademais,…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Paulo César Conrado Título: Comentário ao artigo 1 Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Lacombe, Rodrigo Santos Masset (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2005 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Roberto Ferraz Título: Obrigações Acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência Autor secundário: Ferraz, Roberto (Coord.) Imprenta: São Paulo : Quartier Latin Ano de publicação: 2005 Idioma: português
