Categoria Capítulos

A reforma do judiciário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A reforma do judiciário Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Lenza, Pedro (Coord.) Alarcón, Pietro de Jesús Lora (Coord.) Imprenta: São Paulo : Método Ano de publicação: 2005 Idioma: português

PIS/PASEP e COFINS importação: inconstitucionalidades

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: PIS/PASEP e COFINS importação: inconstitucionalidades Autor secundário: Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Fischer, Octavio Campos (Coord.) Imprenta: São Paulo : MP Ano de publicação: 2005 Idioma: português

Alteração de regime jurídico eleitoral e o artigo 16 da Lei Suprema

Curriculum vitae do Ministro José Neri da SilveirabrDiscurso proferido pelo Exmo Sr. Presidente do Supremo Tribunal FederalbrDiscurso a um exemplo de jurista Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Cláudio BelmontebrPlínio Melgaré Título: Alteração de regime jurídico eleitoral…

Publicidade processual e direito a privacidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Publicidade processual e direito a privacidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Pereira Jr., Antonio Jorge (Coord.) Imprenta: AparecidaSão Paulo : Idéias e letrasbrCentro de Extensão Universitária Ano de…