Adendo especial: Lei contra finanças públicas. Arts. 1 e 2 – Damásio E. de Jesus Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento Título: Lei de responsabilidade fiscal: arts. 29…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Outras formas desonerativas Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 2008 ISBN: 978-85-02-06863-6 Idioma: português
Data: 30/05/2008 Fonte: O Estado de São Paulo Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: A proposta que recria em novos moldes a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) contraria a Constituição e corre risco de ser derrubada…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: As forças armadas na Constituição Federal Autor secundário: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (Coord.) Petersen, Zilah Maria Callado Fadul (Coord.) Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro (Col.) Imprenta: Brasília : Superior Tribunal Militar Ano…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Campos Título: Controle concentrado de constitucionalidade em matéria tributária Autor secundário: Campos, Marcelo Imprenta: São Paulo : Revista dos Tribunais Ano de publicação: 2008 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional – Inteligência do dispositivo – Prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Sistema constitucional tributário e reformas Imprenta: São Paulo : Noeses Ano de publicação: 2008 Idioma: português
Revista da Academia de Letras – Ano: LXXII – n.126 – Ago de 2008 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Recebendo o prêmio guerreiro da educação Imprenta: São Paulo : Academia Paulista de Letras Ano de publicação:…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O grande e permanente desafio do homem em sociedade Imprenta: Rio de Janeiro : Academia Paulista de História Ano de publicação: 2008 Idioma: português
Governo do Estado de São Paulo br Governador José Serra Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: O sistema tributário na Constituição Autor secundário: Tavares, André Ramos (Coord.) Imprenta: São Paulo : Imprensa Oficial Ano de publicação: 2008…
