Capítulo: Sistema à margem da boa econômia Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins; Paulo Rabello de Castro; Rogério Vidal Gandra da Silva Martins Título: Imposto sobre grandes fortunas Autor secundário: Martins, Ives…
Capítulo 1: Tributação no Brasil do auge ao declinio do sistema Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins; Paulo Rabello de Castro; Rogério Vidal Gandra da Silva Martins Título: Reflexões sobre o sistema…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Pedro Anan Jr.brMarcelo Magalhães Peixoto Título: A liberdade de criar empresa de profissionais e a norma antielisão Autor secundário: Anan Jr., Pedro (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: José Roberto Covac Título: I Simpósio Nacional de Direito Educacional: Educação Superior na Constituição Autor secundário: Pereira, Antonio Jorge da Silva (Coord.) Silva, Cinthya Nunes Vieira da (Coord.) Machado, Décio Lencioni…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Carlos Valder do Nascimento Título: Inconstitucionalidade do art. 45 da Lei 8.212/1991 por vulneração ao art.146, III, “B”, da CF Autor secundário: Nascimento, Carlos Valder do (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Brasil, P.P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette Título: Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos – Conceito de ato cooperativo – Parecer Autor secundário: Salomão, Brasil P. P. (Coord.)…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da Resolução CG/Refis n. 9 e…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Marcelo Magalhães Peixoto Título: O princípio da não-cumulatividade no IPI – Inteligência da Lei n. 9779/99 em face do princípio – Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A súmula vinculante no direito brasileiro. Estudos comparativos com o direito inglês Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta: São…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio cosntitucional da presunção da inocência e a responsabilidade fiscal de terceiros Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Jobim, Eduardo (Coord.) Imprenta:…
