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Entrevista – JP Sem Fronteiras
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO NAS OBRAS DA COPA E OLIMPÍADAS
Duas ações de inconstitucionalidade apresentadas no Supremo Tribunal Federal condenam o regime diferenciado nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Esse regime, de acordo com os textos, ferem a constituição federal. Para falar sobre o tema o Conselho…
FECOMERCIO PROPÕE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E DEBATE SIMPLES TRABALHISTA
ISENÇÃO DE IR PARA DOAÇÕES AO TERCEIRO SETOR EM DEBATE
O Conselho Superior de Direito retomou o debate das propostas do Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário. Na ocasião, também foi discutida a isenção de imposto de renda para doações ao terceiro setor. O tema foi apresentado pelo…
CENÁRIO ECONÔMICO E A RETOMADA DA CPMF EM ANÁLISE NO CONSELHO SUPERIOR DE DIREITO
Dia 13 de setembro de 2011 o Conselho Superior de Direito da Fecomercio debateu o financiamento à saúde e a necessidade ou não de um novo tributo. O aumento dos vencimentos para servidores dos três poderes, baixa de juros e…
PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Em sua última reunião, o Conselho Superior de Direito voltou a debater as propostas do Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário. O encontro também abordou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da guerra fiscal…
Entrevista – TV Senado – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Parte 2
Entrevista – TV Senado – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Parte 1
FECOMERCIO AVALIA OS DOIS LADOS DO PLANO BRASIL MAIOR
Desonerar, simplificar e coibir práticas ilícitas de importação. Foi pensando nisso que o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), lançou o Plano Brasil Maior. Para a Fecomercio a medida é bem-vinda e deveria ser…