livros

Princípio da não-cumulatividade

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras...

O direito brasileiro e os desafios da economia globalizada

Tipo do documento: Livro Apresentação: Arnoldo Wald Título: O direito brasileiro e os desafios da...

Direito tributário e reforma do sistema

Relatório do XXVII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone.    ...

Pareceres tributários

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título:...

O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil...

Via sacra

Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Via sacra Imprenta: São Paulo : Pax & Spes...

Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988

Arts. 70 a 91. Outras Informações: Tipo do documento: Livro Título: Comentários à Constituição do...

Crimes contra a ordem tributária

Norma antielisão; Refis – Efeitos penais; Ordem tributária – Crimes; Ilícito penal...

Contribuições de intervenção no domínio econômico

Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima...

Tributação no Mercosul

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi...

Crimes contra a ordem tributária

Outros colaboradores: Título dos artigos: Crimes contra a ordem tributária. Aristides Junqueira...

A defesa do contribuinte no direito brasileiro

Tipo do documento: Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A defesa do contribuinte...