capítulos

Breve atualização das questões tributárias do Mercosul

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi...

Reflexões sobre o Mercosul e o sistema tributário nacional

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi...

Mercosul e a globalização do comércio internacional

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi...

Aspectos tributários no Tratado de Assunção

Outros colaboradores: Título dos artigos: Tributação no Mercosul. Marco Aurélio Greco, Diva Malerbi...

Contribuições de intervenção e direitos humanos de segunda dimensão

Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima...

Contribuições de intervenção no domínio econômico e a federação

Outros colaboradores: Título dos artigos: Contribuições de intervenção no domínio econômico. Fátima...

A capacidade contributiva

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Princípio da anterioridade na lei tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Aplicação da taxa Selic em matéria tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Arrolamento de bens e direitos

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

A opção pela compensação tributária no curso de ação de repetição do indébito

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...