Livros e Capítulos | Gandra Martins

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capítulos

Medidas provisórias e princípio da separação de poderes

29 de abril de 2001

Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro...

A argüição de descumprimento do preceito fundamental

29 de abril de 2001

Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro...

Pessoas desaparecidas em atividades políticas no período da "Repressão" : os efeitos jurídicos e sociais da Lei n. 9.140/95

29 de abril de 2001

Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos

29 de abril de 2001

Curriculum vitae de Oscar Dias Corrêa Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro...

Comentários à Lei Complementar n. 104, de 10 de janeiro de 2001

26 de abril de 2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Validade e eficácia da norma antielisão: parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional

26 de abril de 2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Processo tributário: administrativo e judicial

26 de abril de 2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Contribuição de melhoria

26 de abril de 2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Taxas

26 de abril de 2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

26 de abril de 2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

26 de abril de 2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

26 de abril de 2001

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins...