capítulos

Das funções da lei complementar 116/03

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do...

ISS – o velho problema da função da lei complementar na regulamentação do imposto sobre serviços

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do...

Definação dos limites de competência tributária em matéria de industrialização por encomenda, à luz LC 116/03

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do...

Responsabilidade tributária do tomador do serviço

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do...

ISS – local em que é devido o tributo

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do...

ISS – base de calcúlo e não-cumulatividade

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do...

Breves notas sobre a LC 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do...

Aspectos relevantes da nova lei do ISS

Legislação anexa relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza Outras Informações: Tipo do...

Jurisprudência

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras...

A não-cumulatividade no direito brasileiro: aspectos controversos

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras...

Não-cumulatividade do PIS (Lei 10.637) e da Cofins (Lei 10.833): invasão de competência privativa dos Estados

Relatório do XXVIII Simpósio: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Vittorio Cassone Outras...