Parecer. Obrigação da Siderbrás de atualizar o valor nominal de debêntures emitidas pelos índices impostos pela Medida Provisória n. 83 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da patrimonialidade: artigo…
Parecer. Natureza jurídica da tarifa de energia elétrica – Taxa ou preço público? – Em qualquer hipótese inviável seu aumento, sem lei, acima dos índices oficiais de correção monetária. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra…
Parecer. Descumprimento por empresa pública de cláusulas contratuais – Responsabilidade civil da empresa e de seus administradores. Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Responsabilidade civil do Estado: artigo 37 § 6º…
Parecer. A profissão de publicitário – Área de atuação exclusiva das agências de publicidade e de agenciadores – A ilegalidade da atuação do “bureau de mídia” em atividade vedada pela Lei 4.680 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro…
Parecer. A disciplina jurídica do controle de preços na nova Constituição – Os princípios gerais que regem a ordem econômica – Os princípios da livre concorrência e o do planejamento indicativo tornam inconstitucional as funções do CIP. Outras Informações: Tipo…
Data: 25/04/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os economistas heterodoxos tendem a valorizar o combate a inflação pelo controle de preços e a quantidade da moeda, pouco valor ofertando aos efeitos psicosociais do mais relevante fenômeno monetário, que é sua…
